Provenzano Advogados Associados

Precatórios – saiba tudo sobre eles

Menos quando serão pagos Toda vez que o Estado (União, estados e municípios) perde uma ação judicial, diferentemente de nós, pessoas físicas e jurídicas, que temos o prazo de 15 dias úteis para o pagamento voluntário de uma condenação, o ente público não é obrigado a pagar imediatamente a dívida com o cidadão. Este débito, …

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PSR – Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Como a ajuda do governo pode aumentar a contratação de seguros rurais Que o seguro é o meio mais eficaz do produtor rural a manter a sua produção, ainda que eventos climáticos prejudiquem sua produção todos já sabemos. O que nem todo mundo sabe é que o produtor rural pode segurar sua produção com custo …

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Contrato Built to Suit (Construído para Servir)

Entenda por que esta nova modalidade de contrato tem sido escolhida pelas grandes empresas. O contrato “built to suit” (construído para servir) é um contrato por meio do qual uma empresa contrata um investidor ou uma construtora especializada para construir ou reformar um imóvel que atenda as necessidades específicas daquela empresa, para, após, realizar um …

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Seguro Rural, tudo que o produtor deve saber

Saber usar o seguro é tão importante quanto ter. No ano de 2021, diversas lavouras foram atingidas por intempéries climáticas. O milho safrinha foi uma das culturas mais atingidas não só pela estiagem, mas também por geadas, especialmente nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. Uma parte dessas lavouras …

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Todos são iguais perante a lei. Será?

Diversos dispositivos legais determinam a afirmação acima, mas na prática percebemos que não é bem assim. Diariamente somos bombardeados com notícias de réus confessos que aguardam o julgamento de um recurso no aconchego do seu lar, e, de pessoas menos abastadas que ficam presas aguardando julgamento por meses – até anos – e no final …

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Hoje no Brasil as “melhores cabeças” estão no serviço público

O serviço público por sua vez não aproveita esta mão de obra qualificada que possui. O sistema de contratação de mão de obra pública passa necessariamente pelo concurso público, que obedece a uma série de burocracias necessárias para dar transparência e lisura ao procedimento de contratação pelo Poder Público. A promessa de estabilidade financeira e …

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E se você morresse hoje? Como ficaria sua família?

Sua falta seria um mal sem remédio, no entanto, deixar a família desassistida financeiramente pode ser um problema a mais, que não precisa ser suportado pelos seus familiares, pois para isso existe o seguro de vida. Eu sei, é muito ruim pensar nisso, mas pior ainda é não se preparar para este momento. Os seguros …

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10 Cuidados que todos devemos ter antes de assinar um contrato de seguro

Ter um seguro é muito importante, mas contratar um seguro que não te atende pode não servir para nada. O seguro é uma forma de proteção patrimonial que te protege de alguns prejuízos previstos no contrato. Há uma infinidade de modalidades de seguros, que vão desde os que te protegem no caso de roubo de …

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Quando que uma seguradora pode negar a indenização do seguro?

Elencamos aqui 15 situações em que a seguradora pode negar o pagamento da indenização do segurado em caso de sinistro. Sempre que contratamos um seguro, seja ele automotivo, seguro contra incêndio, seguro de vida, etc., sempre que há a ocorrência do sinistro, a seguradora tem o dever legal de realizar o pagamento da indenização ao …

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