Cobrança indevida para cancelar linha gera dano moral a consumidor
Muitos contratos de telefonia (móvel ou fixa) possuem uma série de vantagens e promoções…
7 dicas de direito do consumidor para usar na época de pandemia
Em época de pandemia, o “normal” se modifica, temos que nos adaptar a um…
Entrevista sobre baixa velocidade de internet – Campo Grande News
Matéria publicada no Campo Grande News com a participação do advogado Leandro Provenzano, do escritório Provenzano Advogados sobre internet lenta.
Gusttavo Lima e o fim dos desenhos infantis
O título acima, que desperta a curiosidade por se tratar de temas que não…
Legislações Especiais do COVID-19 (até 06/04/2020)
Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), houve a necessidade da criação de…
Cobranças indevidas podem acarretar em danos morais na justiça
O ato de cobrança deve respeitar uma série de critérios para ser consideradas legais…
SERVIDOR PÚBLICO QUE INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DE 1988, você pode ter direito a receber a diferença do seu PASEP
Todos os servidores públicos, civis ou militares, federais, municipais e estaduais que ingressaram no…
Baixa velocidade de internet faz consumidor receber 5 mil reais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Câmara…