Advocacia Predatória

O que é e como isso impacta o Judiciário? Semana passada conversamos sobre como as fraudes bancárias aplicadas por instituições financeiras, que impactam na economia do Estado, que mantém a estrutura de diversos órgãos para atender a população. Muitas dessas instituições financeiras conseguem obter dados pessoais sigilosos de consumidores e acabam praticando a fraude do …

Advocacia Predatória Leia mais »

Fertilizantes, o que fazer se você pagar e não receber?

Diversos produtores rurais estão sendo prejudicados com a não entrega do produto. Fertilizantes são essenciais para produção agrícola, e nos últimos meses seu preço tem sido reajustado com uma frequência muito maior do que o produtor rural gostaria. A guerra entre Rússia e Ucrânia, dois dos maiores produtores de matéria prima para fabricação de fertilizantes …

Fertilizantes, o que fazer se você pagar e não receber? Leia mais »

Terreno em área urbana que desenvolve atividade rural não deve pagar IPTU!

Saiba quando há o dever de pagar IPTU ou ITR. O IPTU é o Imposto Predial Territorial Urbano, que é devido ao município onde está localizado o imóvel. O imóvel deve estar localizado em área urbana segundo a legislação da prefeitura. Já o ITR é o Imposto Territorial Rural, que é devido à União por …

Terreno em área urbana que desenvolve atividade rural não deve pagar IPTU! Leia mais »

HOLDING – O que é e quais seus benefícios?

Além de permitir uma melhor administração ainda traz benefícios fiscais e sucessórios.  Uma gestão eficiente pode ser o caminho para o sucesso de uma empresa, mas quando a administração de várias empresas começa a atrapalhar o modo como os negócios são conduzidos, pode ser o momento ideal de montar uma holding. Em regra, a holding …

HOLDING – O que é e quais seus benefícios? Leia mais »

A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES REALMENTE EXISTE?

A Constituição determina, mas será que percebemos isso na prática?  A Constituição Federal, em seu artigo segundo é clara ao determinar que:  “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”  Deste modo, cabe ao Poder Executivo executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. …

A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES REALMENTE EXISTE? Leia mais »

O protesto de consumidores pela concessionária de energia

O assunto tem trazido muita dor de cabeça não só para os consumidores, mas também para os cartórios.  A concessionária de energia elétrica há alguns meses passou a protestar o nome dos consumidores inadimplentes, medida essa que não era usada por ela em outros tempos. Essa medida é mais prejudicial ao consumidor, pois, na negativação, …

O protesto de consumidores pela concessionária de energia Leia mais »

Guarda Compartilhada

Ela deve ser regra, e não a exceção.  Campo Grande já foi indicada como a capital com maior número de divórcios do Brasil, proporcionalmente ao número de habitantes, por isso, todo tema que envolve assuntos correlatos ao divórcio sempre tem bastante procura no estado.  Sempre num processo de divórcio quem mais é prejudicado é a …

Guarda Compartilhada Leia mais »

Empréstimo feito em cartão de crédito é declarado ilegal

Servidores que nunca utilizaram o cartão de crédito têm recebido os valore pagos a mais.    Há muitos anos servidores públicos municipais e estaduais têm sofrido com uma modalidade de empréstimo consignado bastante diferente e prejudicial às suas finanças. Ao buscar um empréstimo consignado, o representante / correspondente bancário acaba oferecendo uma modalidade mais vantajosa …

Empréstimo feito em cartão de crédito é declarado ilegal Leia mais »