Dicas

PRODUTOR RURAL – Como comprovar as perdas de safra em caso de sinistro?

Reunir os documentos certos pode ser essencial. Todos os anos diversos produtores amargam frustrações de suas safras total ou parcialmente.  Há seguros que garantem o valor do financiamento realizado para o custeio da lavoura, outros que ainda garantem o valor do produto não colhido, como proteção para um lucro esperado e há outros ainda que …

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10 mitos sobre Pensão Alimentícia

Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia. Um dos assuntos mais procurados pelas pessoas dentro do direito de família, sem dúvidas é “pensão alimentícia”. Diversos mitos envolvendo o assunto também são tratados como verdade por milhões de pessoas que passam as falsas notícia sem checar sua veracidade.  Pensando nisso resolvi escrever os 10 maiores …

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Alimentos Gravídicos

A proteção ao nascituro impõe o dever de custeio da gestação. A Lei nº 11.804/2008 regulamentou o direito da gestante em receber os “alimentos gravídicos”, que, embora tenha este nome, se refere ao pagamento por parte do pai da criança (ou suposto pai) das despesas inerentes à gestação como, por exemplo, o pré-natal, medicamentos, exames, …

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Fertilizantes, o que fazer se você pagar e não receber?

Diversos produtores rurais estão sendo prejudicados com a não entrega do produto. Fertilizantes são essenciais para produção agrícola, e nos últimos meses seu preço tem sido reajustado com uma frequência muito maior do que o produtor rural gostaria. A guerra entre Rússia e Ucrânia, dois dos maiores produtores de matéria prima para fabricação de fertilizantes …

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Terreno em área urbana que desenvolve atividade rural não deve pagar IPTU!

Saiba quando há o dever de pagar IPTU ou ITR. O IPTU é o Imposto Predial Territorial Urbano, que é devido ao município onde está localizado o imóvel. O imóvel deve estar localizado em área urbana segundo a legislação da prefeitura. Já o ITR é o Imposto Territorial Rural, que é devido à União por …

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Guarda Compartilhada

Ela deve ser regra, e não a exceção.  Campo Grande já foi indicada como a capital com maior número de divórcios do Brasil, proporcionalmente ao número de habitantes, por isso, todo tema que envolve assuntos correlatos ao divórcio sempre tem bastante procura no estado.  Sempre num processo de divórcio quem mais é prejudicado é a …

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Já imaginou emprestar seu imóvel e perdê-lo?

Saiba como evitar esse tipo de problema com um simples contrato. É muito comum no Brasil pessoas realizarem empréstimos de imóveis para amigos e parentes, sem formalizar esse empréstimo, o que pode trazer consequências jurídicas graves para quem empresta o imóvel, inclusive acarretando a perda deste bem. Não é raro ouvirmos dentro de escritórios de …

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