Um final feliz para o relacionamento. Sempre que chega um caso de direito de família no escritório, meu primeiro sentimento é de desconfiança. Muito disso causado por um “trauma” que tive em um caso em que, após finalizar o processo percebi que advoguei pela parte que agiu com má-fé. No caso em questão, advoguei para …
O que é e como fazê-lo da forma mais eficaz. A partilha de bens é o procedimento de divisão de patrimônio entre duas ou mais pessoas, que pode ser feito em comum acordo ou por meio de um processo judicial. Ela pode ocorrer em diferentes situações, como no caso de um divórcio, separação de fato, …
Para que servem e quais suas vantagens. Quando se fala em proteção patrimonial sempre pensamos em como proteger o patrimônio de nossa família em relação a diversos riscos que fazem parte da vida, como por exemplo dívidas, divórcios etc. Um processo trabalhista pode afetar o patrimônio de uma pessoa física no caso de um empregado …
Saiba quais existem e como escolher um deles na hora de formalizar uma união. O regime de bens é o conjunto de regras que o futuro casal irá escolher para administração, disposição e eventual partilha em caso de divórcio dos bens que eles já possuem, que vierem a receber de herança ou doação e até …
O que pode e o que não pode ser penhorado do devedor. A execução é um procedimento de cobrança de dívidas contra uma pessoa ou contra uma empresa, que é dividida em 2 modalidades: Execução de um título extrajudicial, como por exemplo um contrato assinado por 2 testemunhas, cheque, duplicata, nota promissória, contrato de seguro …
Respondendo as dúvidas mais frequentes. O divórcio é um tema bastante delicado e complexo, que trazem consigo uma série de questões legais e emocionais ao ex-casal que agora está em processo de separação. No Brasil, a Lei do divórcio é datada de 1977, e foi um marco que definiu legalmente as regras para a dissolução …
Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia. Um dos assuntos mais procurados pelas pessoas dentro do direito de família, sem dúvidas é “pensão alimentícia”. Diversos mitos envolvendo o assunto também são tratados como verdade por milhões de pessoas que passam as falsas notícia sem checar sua veracidade. Pensando nisso resolvi escrever os 10 maiores …
A proteção ao nascituro impõe o dever de custeio da gestação. A Lei nº 11.804/2008 regulamentou o direito da gestante em receber os “alimentos gravídicos”, que, embora tenha este nome, se refere ao pagamento por parte do pai da criança (ou suposto pai) das despesas inerentes à gestação como, por exemplo, o pré-natal, medicamentos, exames, …
Ela deve ser regra, e não a exceção. Campo Grande já foi indicada como a capital com maior número de divórcios do Brasil, proporcionalmente ao número de habitantes, por isso, todo tema que envolve assuntos correlatos ao divórcio sempre tem bastante procura no estado. Sempre num processo de divórcio quem mais é prejudicado é a …
Prejuízos aos cofres públicos podem chegar a 6,5 bilhões de reais. Desde sempre beneficiários de pensão alimentícia (alimentados) eram obrigados a declarar a pensão alimentícia recebida como se fosse uma renda extra, de modo que ela era tributada junto com a renda de quem a recebia. Semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu num …
STF decide que não incide IR sobre pensão alimentícia Leia mais »
