Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia. Um dos assuntos mais procurados pelas pessoas dentro do direito de família, sem dúvidas é “pensão alimentícia”. Diversos mitos envolvendo o assunto também são tratados como verdade por milhões de pessoas que passam as falsas notícia sem checar sua veracidade. Pensando nisso resolvi escrever os 10 maiores …
A proteção ao nascituro impõe o dever de custeio da gestação. A Lei nº 11.804/2008 regulamentou o direito da gestante em receber os “alimentos gravídicos”, que, embora tenha este nome, se refere ao pagamento por parte do pai da criança (ou suposto pai) das despesas inerentes à gestação como, por exemplo, o pré-natal, medicamentos, exames, …
Ela deve ser regra, e não a exceção. Campo Grande já foi indicada como a capital com maior número de divórcios do Brasil, proporcionalmente ao número de habitantes, por isso, todo tema que envolve assuntos correlatos ao divórcio sempre tem bastante procura no estado. Sempre num processo de divórcio quem mais é prejudicado é a …
Prejuízos aos cofres públicos podem chegar a 6,5 bilhões de reais. Desde sempre beneficiários de pensão alimentícia (alimentados) eram obrigados a declarar a pensão alimentícia recebida como se fosse uma renda extra, de modo que ela era tributada junto com a renda de quem a recebia. Semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu num …
STF decide que não incide IR sobre pensão alimentícia Leia mais »
Entenda o que é um contrato de gaveta e porque ele não garante sua propriedade do imóvel. Contrato de gaveta é o contrato feito entre o comprador e o vendedor de um imóvel, com as informações sobre a negociação realizada, mas que, no entanto, não haverá a transferência imediata da propriedade para o nome do …
Contrato de gaveta: 5 problemas que ele pode te causar Leia mais »
Um dos temas mais polêmicos do direito de família. A pensão alimentícia é um direito previsto em lei que garante à pessoa pedir aos parentes uma ajuda para sobreviver, quando ela não consegue, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas. Não é porque a pensão é “alimentícia”, que seu valor deve ser …
Os seguros de vida são importantes ferramentas que podem ser usados para dar um apoio financeiro à família que perde um ente querido, bem como fazer frente às despesas ocasionadas por um falecimento.
Contrato de Namoro. Saiba como se proteger em um relacionamento. Saiba como proteger seu patrimônio num relacionamento.
