Ainda que hoje as pessoas estejam vivendo muito mais que antigamente e a expectativa de vida do brasileiro esteja por volta dos 80 anos, é considerado idoso pela lei a pessoa que atinge 60 anos de idade. Para quem atinge esta idade há uma série de direitos na área do transporte, moradia, saúde e até …
Veja quais são os 4 maiores direitos de quem foi aposentado por invalidez, mas que nem sempre são exigidos. Elencaremos aqui os 4 maiores direitos envolvidos para aquela pessoa que se aposentou por invalidez. Preste muita atenção, alguns desses direitos têm um prazo muito curto para ser exercido. A aposentadoria por invalidez é um processo …
Todos os servidores públicos, civis ou militares, federais, municipais e estaduais que ingressaram no serviço público antes de 1988 podem ter direito a entrar com uma ação judicial para receber a diferença sobre o valor recebido do PASEP. A conta nominal aberta em nome de cada servidor sofreu reajustes menores do que determina a lei …
É comum que alguns profissionais autônomos (médicos, arquitetos, engenheiros, dentistas, enfermeiros, etc.) possuam mais de um vínculo trabalhista, Ex: trabalham em clínicas, escritórios, construtoras, hospitais, planos de saúde, consultório particular ou até mesmo exercendo a docência. Com vários empregos formais, quase sempre, esses profissionais sequer percebem o que está sendo descontado de seus proventos. Assim, contribuem com …
