Será que eu devo ter um? O testamento é um instrumento bastante útil e eficaz para dispormos de nossos bens para destiná-los a alguém após a nossa morte. É uma declaração de vontade de deixar determinado bem ou quantia, específica ou não, para alguém determinado. Antes de falar sobre os tipos de testamentos que existem, …
Saiba o que é verdade e o que é mito quando se tem uma. O que me levou a escrever sobre o tema “dívidas” foram alguns vídeos do Youtube com os títulos “limpe seu nome sem pagar” ou “não pague suas dívidas”, que é o chamado “click bait”, em português, “isca de clique”, ou seja, …
Por que algumas pessoas ainda veem o agronegócio com maus olhos? Esses dias atrás, ao publicar um conteúdo sobre direito agrário na minha rede social fui perguntado por um seguidor se o agro mata. Apesar dos números surpreendentes que vemos diariamente na mídia, bem como alguns dados que poucos têm acesso, como, por exemplo, o …
Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia. Um dos assuntos mais procurados pelas pessoas dentro do direito de família, sem dúvidas é “pensão alimentícia”. Diversos mitos envolvendo o assunto também são tratados como verdade por milhões de pessoas que passam as falsas notícia sem checar sua veracidade. Pensando nisso resolvi escrever os 10 maiores …
A proteção ao nascituro impõe o dever de custeio da gestação. A Lei nº 11.804/2008 regulamentou o direito da gestante em receber os “alimentos gravídicos”, que, embora tenha este nome, se refere ao pagamento por parte do pai da criança (ou suposto pai) das despesas inerentes à gestação como, por exemplo, o pré-natal, medicamentos, exames, …
Apesar disso, a Receita Federal ainda utiliza o limite equivocado de U$ 50,00. Semana passada falamos sobre os direitos do consumidor quando este adquire um produto de sites chineses, ou até mesmo de outros países. Explicamos também o que deve ser feito para diminuir os riscos de cair numa cilada. Sobre a eventual tributação pela …
Produtos importados de até U$ 100,00 têm isenção de imposto de importação Leia mais »
O que é e como isso impacta o Judiciário? Semana passada conversamos sobre como as fraudes bancárias aplicadas por instituições financeiras, que impactam na economia do Estado, que mantém a estrutura de diversos órgãos para atender a população. Muitas dessas instituições financeiras conseguem obter dados pessoais sigilosos de consumidores e acabam praticando a fraude do …
Uma análise prévia dos contratantes pode ser mais eficaz que o melhor dos contratos. É comum clientes chegarem no escritório em algum caso de compra e venda de imóveis, ou até mesmo em caso de aluguéis, querendo que eu redija um contrato “bem amarrado”, que, segundo os clientes, seria um contrato impossível de não …
Além de permitir uma melhor administração ainda traz benefícios fiscais e sucessórios. Uma gestão eficiente pode ser o caminho para o sucesso de uma empresa, mas quando a administração de várias empresas começa a atrapalhar o modo como os negócios são conduzidos, pode ser o momento ideal de montar uma holding. Em regra, a holding …
A Constituição determina, mas será que percebemos isso na prática? A Constituição Federal, em seu artigo segundo é clara ao determinar que: “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Deste modo, cabe ao Poder Executivo executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. …
