Veja quais atividades são obrigadas a trabalhar com seguros. Diferentemente do que muito de nós imaginamos, os seguros não servem apenas para proteger aquela pessoa (ou empresa) que o contratou para evitar perdas em casos de sinistro. Muitas das vezes ele serve também para proteger aquele que contratou o serviço prestado por aquela pessoa ou …
Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia. Um dos assuntos mais procurados pelas pessoas dentro do direito de família, sem dúvidas é “pensão alimentícia”. Diversos mitos envolvendo o assunto também são tratados como verdade por milhões de pessoas que passam as falsas notícia sem checar sua veracidade. Pensando nisso resolvi escrever os 10 maiores …
A proteção ao nascituro impõe o dever de custeio da gestação. A Lei nº 11.804/2008 regulamentou o direito da gestante em receber os “alimentos gravídicos”, que, embora tenha este nome, se refere ao pagamento por parte do pai da criança (ou suposto pai) das despesas inerentes à gestação como, por exemplo, o pré-natal, medicamentos, exames, …
Apesar disso, a Receita Federal ainda utiliza o limite equivocado de U$ 50,00. Semana passada falamos sobre os direitos do consumidor quando este adquire um produto de sites chineses, ou até mesmo de outros países. Explicamos também o que deve ser feito para diminuir os riscos de cair numa cilada. Sobre a eventual tributação pela …
Produtos importados de até U$ 100,00 têm isenção de imposto de importação Leia mais »
Como ficam os direitos do consumidor? Nos últimos anos a China tem sido a indústria do mundo, uma vez que concentra boa parte das indústrias existentes no planeta, o que ficou ainda mais evidente com a pandemia, onde quase todos os países dependiam da China para importação de máscaras, luvas e até mesmo álcool em …
O que é e como isso impacta o Judiciário? Semana passada conversamos sobre como as fraudes bancárias aplicadas por instituições financeiras, que impactam na economia do Estado, que mantém a estrutura de diversos órgãos para atender a população. Muitas dessas instituições financeiras conseguem obter dados pessoais sigilosos de consumidores e acabam praticando a fraude do …
A advocacia de massa tem reduzido a qualidade da redação e há petições difíceis até mesmo de serem compreendidas. Semana passada postei numa rede social uma contestação (petição de defesa) de uma grande empresa elaborada por um dos maiores escritórios de advocacia do país, com mais de 35 páginas, onde a grande maioria sequer guardava …
A inconveniente verdade por trás de grandes escritórios de advocacia Leia mais »
