O que fazer quando uma empresa está me cobrando indevidamente?
Vou te explicar quais são os caminhos que você tem…
Justiça determina que é ilegal a cobrança de ISS de construtor que realiza obra em terreno próprio
O ISS é o Imposto Sobre Serviços, que é um…
Cobranças indevidas podem acarretar em danos morais na justiça
O ato de cobrança deve respeitar uma série de critérios…