Parece um tanto quanto futurista esta proposta, no entanto, ela já é plenamente possível de ser implementada hoje mesmo, tendo em vista que já possuímos todos os mecanismos necessários para sua viabilização. Atualmente o Poder Judiciário passa por uma reformulação onde busca implementar algumas funções para conseguir dar conta das milhões de ações judiciais que …
E se o Poder Judiciário fosse substituído por um aplicativo? Leia mais »
Em época de pandemia, o “normal” se modifica, temos que nos adaptar a um novo período com mudanças de hábitos e quebras de paradigmas. Com o direito não é diferente, pois todas as relações de consumo, todo negócio jurídico realizado por nós poderá ser alterado neste período de instabilidade, onde o ser humano deve aperfeiçoar …
7 dicas de direito do consumidor para usar na época de pandemia Leia mais »
Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), houve a necessidade da criação de diversas legislações por parte dos governos (federais, estaduais e municipais) para o enfrentamento desta nova situação que transformou o mundo. No Brasil diversas legislações foram elaboradas e promulgadas em caráter emergencial para o combate à pandemia. A maioria delas se refere …
Legislações Especiais do COVID-19 (até 06/04/2020) Leia mais »
