Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia. Um dos assuntos mais procurados pelas pessoas dentro do direito de família, sem dúvidas é “pensão alimentícia”. Diversos mitos envolvendo o assunto também são tratados como verdade por milhões de pessoas que passam as falsas notícia sem checar sua veracidade. Pensando nisso resolvi escrever os 10 maiores …
A proteção ao nascituro impõe o dever de custeio da gestação. A Lei nº 11.804/2008 regulamentou o direito da gestante em receber os “alimentos gravídicos”, que, embora tenha este nome, se refere ao pagamento por parte do pai da criança (ou suposto pai) das despesas inerentes à gestação como, por exemplo, o pré-natal, medicamentos, exames, …
Um dos temas mais polêmicos do direito de família. A pensão alimentícia é um direito previsto em lei que garante à pessoa pedir aos parentes uma ajuda para sobreviver, quando ela não consegue, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas. Não é porque a pensão é “alimentícia”, que seu valor deve ser …
