Como ficou o setor após a pandemia? Na última sexta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da emergência de saúde pública de importância internacional para covid-19. A decisão foi tomada mais de três anos depois da adoção da emergência global, em 30 de janeiro de 2020. Exceto pelas pessoas que moram isoladas …
Saiba quando você pode usar este tipo de contrato. Já imaginou você comprar um produto ou até mesmo uma propriedade (residencial ou comercial) por um valor alto e se arrepender da compra logo após realizar o pagamento? Há algumas situações em que o comprador não teve tempo de analisar o imóvel a ser comprado da …
Respondendo as dúvidas mais frequentes. O divórcio é um tema bastante delicado e complexo, que trazem consigo uma série de questões legais e emocionais ao ex-casal que agora está em processo de separação. No Brasil, a Lei do divórcio é datada de 1977, e foi um marco que definiu legalmente as regras para a dissolução …
Veja quais atividades são obrigadas a trabalhar com seguros. Diferentemente do que muito de nós imaginamos, os seguros não servem apenas para proteger aquela pessoa (ou empresa) que o contratou para evitar perdas em casos de sinistro. Muitas das vezes ele serve também para proteger aquele que contratou o serviço prestado por aquela pessoa ou …
Apesar disso, a Receita Federal ainda utiliza o limite equivocado de U$ 50,00. Semana passada falamos sobre os direitos do consumidor quando este adquire um produto de sites chineses, ou até mesmo de outros países. Explicamos também o que deve ser feito para diminuir os riscos de cair numa cilada. Sobre a eventual tributação pela …
Produtos importados de até U$ 100,00 têm isenção de imposto de importação Leia mais »
Como ficam os direitos do consumidor? Nos últimos anos a China tem sido a indústria do mundo, uma vez que concentra boa parte das indústrias existentes no planeta, o que ficou ainda mais evidente com a pandemia, onde quase todos os países dependiam da China para importação de máscaras, luvas e até mesmo álcool em …
O assunto tem trazido muita dor de cabeça não só para os consumidores, mas também para os cartórios. A concessionária de energia elétrica há alguns meses passou a protestar o nome dos consumidores inadimplentes, medida essa que não era usada por ela em outros tempos. Essa medida é mais prejudicial ao consumidor, pois, na negativação, …
O protesto de consumidores pela concessionária de energia Leia mais »
Como esta prática tem prejudicado as finanças do Estado. A tecnologia e o acesso fácil à informação compartilhada têm feito com que inúmeras instituições financeiras atinjam cada vez mais consumidores com suas publicidades e ofertas de crédito, em especial para aposentados e pensionistas do INSS. A oferta de crédito indiscriminada não é a pior …
Há diversas tentativas em andamento por parte do Pode Público de obrigar com que os consumidores entrem com uma reclamação no portal “consumidor.gov.br” antes de ajuizar uma ação judicial. Veja como isso pode representar o início do fim do direito do consumidor no Brasil. Não é de hoje que o Poder Público não só idealiza, …
Será que estamos diante do início do fim do direito do consumidor no Brasil? Leia mais »
O ISS é o Imposto Sobre Serviços, que é um tributo pago por empresas e pessoas físicas que prestam serviços para terceiros (pessoas físicas ou jurídicas), desta forma, quando contratado para uma prestação de serviço, o prestador deve recolher o ISS, também conhecido como ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Ocorre que o município de …
