Ela deve ser regra, e não a exceção. Campo Grande já foi indicada como a capital com maior número de divórcios do Brasil, proporcionalmente ao número de habitantes, por isso, todo tema que envolve assuntos correlatos ao divórcio sempre tem bastante procura no estado. Sempre num processo de divórcio quem mais é prejudicado é a …
Prejuízos aos cofres públicos podem chegar a 6,5 bilhões de reais. Desde sempre beneficiários de pensão alimentícia (alimentados) eram obrigados a declarar a pensão alimentícia recebida como se fosse uma renda extra, de modo que ela era tributada junto com a renda de quem a recebia. Semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu num …
STF decide que não incide IR sobre pensão alimentícia Leia mais »
Um dos temas mais polêmicos do direito de família. A pensão alimentícia é um direito previsto em lei que garante à pessoa pedir aos parentes uma ajuda para sobreviver, quando ela não consegue, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas. Não é porque a pensão é “alimentícia”, que seu valor deve ser …
