#pensaoalimenticia

STF decide que não incide IR sobre pensão alimentícia

Prejuízos aos cofres públicos podem chegar a 6,5 bilhões de reais. Desde sempre beneficiários de pensão alimentícia (alimentados) eram obrigados a declarar a pensão alimentícia recebida como se fosse uma renda extra, de modo que ela era tributada junto com a renda de quem a recebia.  Semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu num …

STF decide que não incide IR sobre pensão alimentícia Leia mais »

Mitos envolvendo pensão alimentícia

Um dos temas mais polêmicos do direito de família.   A pensão alimentícia é um direito previsto em lei que garante à pessoa pedir aos parentes uma ajuda para sobreviver, quando ela não consegue, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas. Não é porque a pensão é “alimentícia”, que seu valor deve ser …

Mitos envolvendo pensão alimentícia Leia mais »