Direito Previdenciário: Nosso escritório atua nas mais diversas áreas do direito previdenciário, tais como aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio acidente, concessão e revisão de benefícios de aposentados e pensionistas, conversão de período especial nos casos de insalubridade, periculosidade e penosidade, concessão ou restabelecimento de …
Direito Acidentário: Nosso escritório atua em casos envolvendo acidentes e suas consequências. Um acidente, seja ele aéreo, marítimo, automobilístico e até mesmo trabalhista acarreta em eventuais prejuízos ao acidentado, dentre eles podemos citar: Danos morais, danos materiais e suas espécies (lucros cessantes, danos emergentes), danos estéticos, bem como uma pensão em caso de redução da …
Direito Agrário: No direito agrário atuamos em casos envolvendo contratos agrários, análise de risco na compra e venda (due diligence), compra e venda de produção agrícola, parceria rural, seguros agrários, financiamentos bancários, questões atinentes ao estatuto da terra, usucapião e ações possessórias. Inventário e holding envolvendo patrimônio rural, importação de insumos e exportação de cultivos …
Direito Imobiliário: Nosso escritório está capacitado para atuar administrativa ou judicialmente em demandas envolvendo o direito imobiliário. Realizamos análises e elaboração de contratos de compra e venda, locação, ações de usucapião, regularização de propriedades, atuando também no que se refere ao direito de vizinhança, direito condominial, due diligence (auditoria documental em compra e venda), consultoria …
Direito Administrativo: Nosso escritório atua no direito administrativo para servidores públicos já nomeados, bem como nos casos de concurso público onde o candidato precisa de alguma medida judicial (como por exemplo um mandado de segurança) para passar para próxima fase do concurso. Já para os nomeados, ingressamos com ações referentes à carreira como por exemplo: …
Direito Tributário: Nosso escritório atua na área do direito tributário administrativa e judicialmente esgotando ambas as vias para satisfação dos interesses do contribuinte. Ações de repetição de indébito tributário no caso de impostos pagos indevidamente ou a maior, defesas administrativas junto aos órgãos tributários, ações de anulação de lançamento fiscal, exceção de pré-executividade e embargos …
Direito do Consumidor: O escritório está capacitado para defender tanto o interesse dos consumidores, quanto das empresas, em demandas judiciais, administrativas (Procon) e consultivas. Atuamos em demandas envolvendo todas as matérias de direito do consumidor, dentre elas, no que se refere a todos os tipos de seguros, transportes aéreos, planos de saúde, restrições nos serviços …
Direito do Trabalho: O escritório Provenzano Advogados está capacitado para atuar na área trabalhista tanto para o empregador, quanto para o empregado, na fase judicial, administrativa ou consultiva, orientando empresas e empregados sobre como proceder no ambiente de trabalho. Dentre as áreas mais trabalhadas se destacam: rescisão de contrato de trabalho direta ou indireta, equiparação …
