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PRODUTOR RURAL – Como comprovar as perdas de safra em caso de sinistro?

Reunir os documentos certos pode ser essencial. Todos os anos diversos produtores amargam frustrações de suas safras total ou parcialmente.  Há seguros que garantem o valor do financiamento realizado para o custeio da lavoura, outros que ainda garantem o valor do produto não colhido, como proteção para um lucro esperado e há outros ainda que …

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Produtos importados de até U$ 100,00 têm isenção de imposto de importação

Apesar disso, a Receita Federal ainda utiliza o limite equivocado de U$ 50,00. Semana passada falamos sobre os direitos do consumidor quando este adquire um produto de sites chineses, ou até mesmo de outros países. Explicamos também o que deve ser feito para diminuir os riscos de cair numa cilada.  Sobre a eventual tributação pela …

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Advocacia Predatória

O que é e como isso impacta o Judiciário? Semana passada conversamos sobre como as fraudes bancárias aplicadas por instituições financeiras, que impactam na economia do Estado, que mantém a estrutura de diversos órgãos para atender a população. Muitas dessas instituições financeiras conseguem obter dados pessoais sigilosos de consumidores e acabam praticando a fraude do …

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O protesto de consumidores pela concessionária de energia

O assunto tem trazido muita dor de cabeça não só para os consumidores, mas também para os cartórios.  A concessionária de energia elétrica há alguns meses passou a protestar o nome dos consumidores inadimplentes, medida essa que não era usada por ela em outros tempos. Essa medida é mais prejudicial ao consumidor, pois, na negativação, …

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Empréstimo feito em cartão de crédito é declarado ilegal

Servidores que nunca utilizaram o cartão de crédito têm recebido os valore pagos a mais.    Há muitos anos servidores públicos municipais e estaduais têm sofrido com uma modalidade de empréstimo consignado bastante diferente e prejudicial às suas finanças. Ao buscar um empréstimo consignado, o representante / correspondente bancário acaba oferecendo uma modalidade mais vantajosa …

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Já imaginou emprestar seu imóvel e perdê-lo?

Saiba como evitar esse tipo de problema com um simples contrato. É muito comum no Brasil pessoas realizarem empréstimos de imóveis para amigos e parentes, sem formalizar esse empréstimo, o que pode trazer consequências jurídicas graves para quem empresta o imóvel, inclusive acarretando a perda deste bem. Não é raro ouvirmos dentro de escritórios de …

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