Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia. Um dos assuntos mais procurados pelas pessoas dentro do direito de família, sem dúvidas é “pensão alimentícia”. Diversos mitos envolvendo o assunto também são tratados como verdade por milhões de pessoas que passam as falsas notícia sem checar sua veracidade. Pensando nisso resolvi escrever os 10 maiores …
A proteção ao nascituro impõe o dever de custeio da gestação. A Lei nº 11.804/2008 regulamentou o direito da gestante em receber os “alimentos gravídicos”, que, embora tenha este nome, se refere ao pagamento por parte do pai da criança (ou suposto pai) das despesas inerentes à gestação como, por exemplo, o pré-natal, medicamentos, exames, …
Como ficam os direitos do consumidor? Nos últimos anos a China tem sido a indústria do mundo, uma vez que concentra boa parte das indústrias existentes no planeta, o que ficou ainda mais evidente com a pandemia, onde quase todos os países dependiam da China para importação de máscaras, luvas e até mesmo álcool em …
Ainda que hoje as pessoas estejam vivendo muito mais que antigamente e a expectativa de vida do brasileiro esteja por volta dos 80 anos, é considerado idoso pela lei a pessoa que atinge 60 anos de idade. Para quem atinge esta idade há uma série de direitos na área do transporte, moradia, saúde e até …
Veja quais são os 4 maiores direitos de quem foi aposentado por invalidez, mas que nem sempre são exigidos. Elencaremos aqui os 4 maiores direitos envolvidos para aquela pessoa que se aposentou por invalidez. Preste muita atenção, alguns desses direitos têm um prazo muito curto para ser exercido. A aposentadoria por invalidez é um processo …
Aposentado por invalidez? Veja se você tem esses 4 direitos. Leia mais »
Neste artigo explicamos como você pode exercer sua liberdade de expressão sem correr riscos na internet.
Veja todos os direitos que as vítimas de acidentes de trânsito têm a receber.
