Perder um ente querido já é devastador. Quando a seguradora ainda recusa o pagamento da indenização, a dor rapidamente se transforma em revolta. O seguro de vida negado é uma prática mais comum do que parece, mas a boa notícia é que grande parte dessas recusas é totalmente abusiva e ilegal.
Se você recebeu uma carta de negativa da seguradora, não aceite essa decisão como definitiva. Neste guia, você vai entender quando a recusa não se sustenta juridicamente e qual o caminho seguro para receber a indenização que é sua por direito.
Sua seguradora negou o pagamento? Clique aqui e envie seu caso para análise preliminar
Por que a seguradora nega o seguro de vida?
As negativas das seguradoras costumam seguir um padrão. Conhecer os argumentos utilizados ajuda você a entender que a recusa faz parte de uma estratégia de mercado, e não necessariamente de uma falha sua. Os motivos mais frequentes são:
-
Alegação de doença preexistente
-
Morte por suicídio
-
Atraso no pagamento do prêmio (mensalidade)
-
Suposta omissão de informações no momento da contratação
Em nossa trajetória de mais de 15 anos de atuação jurídica, analisando incontáveis apólices, constatamos que na imensa maioria dos casos esses motivos não resistem a uma análise técnica especializada.
Doença preexistente: quando a recusa é abusiva
Esse é o argumento mais usado pelas seguradoras, e também o mais fácil de ser revertido na Justiça.
Em regra, a seguradora só pode negar o pagamento alegando doença preexistente se tiver tomado duas precauções fundamentais:
-
Exigir exames médicos antes de aceitar o cliente e assinar o contrato.
-
Comprovar inequivocamente que o segurado agiu de má-fé.
Ou seja, se a empresa aceitou o cliente sem solicitar exame médico prévio, ela não pode negar depois. Esse entendimento está amplamente pacificado na Súmula 609 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O simples argumento genérico de que o segurado “já era doente” não basta para recusar o pagamento.
Alegaram doença preexistente sem exigir exames? Isso é abusivo. Fale com um especialista agora.
Suicídio e o que a lei realmente diz
Existe muita desinformação sobre a cobertura em casos de suicídio. Na prática, a regra imposta pelo Código Civil e pela Súmula 610 do STJ é bastante objetiva. Nos dois primeiros anos de vigência do contrato, o suicídio não tem cobertura. No entanto, a seguradora ainda é obrigada a devolver a reserva técnica formada.
Passado esse período inicial de dois anos, a indenização é devida integralmente. Além disso, a lei proíbe que a seguradora tente alegar premeditação para fugir da sua obrigação de pagar.
Atraso no pagamento do prêmio não cancela o seguro
Muitas recusas se baseiam no simples atraso de uma ou mais parcelas. Contudo, o atraso no pagamento não gera o cancelamento automático da apólice.
Para suspender a cobertura, a seguradora precisa notificar o segurado previamente. Sem essa notificação formal, a negativa costuma ser afastada na Justiça.
O que fazer diante de um seguro de vida negado?
Agir com método e estratégia faz toda a diferença para garantir o sucesso da sua reversão. Siga este roteiro claro:
-
Exija a negativa por escrito, com o motivo detalhado.
-
Reúna a apólice, o comprovante de pagamento e os laudos médicos.
-
Envie esses documentos para a nossa equipe especializada avaliar a ação judicial.
Vale lembrar que a negativa indevida também pode gerar indenização por danos morais.
Atenção ao prazo: você tem pouco tempo
Esse é o ponto mais decisivo: em regra, a ação contra a seguradora prescreve em apenas 1 (um) ano.
Por isso, não deixe o caso parado. Quanto antes você agir, mais forte fica a sua posição.
Conte com a experiência do Provenzano Advogados
O seguro de vida negado quase nunca é a palavra final. A lei e a jurisprudência protegem o beneficiário contra recusas abusivas.
A atuação contra grandes companhias de seguro exige alto nível de especialização técnica. Nosso escritório é especializado em ações envolvendo recusas indevidas de seguradoras, buscando no judiciário reverter essas recusas para que nossos clientes recebam a indenização contratada.
Reúna seus documentos, observe o prazo de um ano e busque a orientação técnica adequada para receber o que é seu por direito.
O prazo de 1 ano está correndo. Clique aqui para falar com nossa equipe.
Veja também nossos guias sobre o seguro de invalidez negado e sobre como saber se você tem um seguro no seu nome.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do caso por um advogado.
Este guia faz parte do nosso panorama sobre seguro negado e os direitos do segurado, que reúne todos os temas de Direito Securitário.
Leandro Amaral Provenzano — Provenzano Advogados
