Provenzano Advogados

PRODUTOR RURAL – Como comprovar as perdas de safra em caso de sinistro?

Reunir os documentos certos pode ser essencial. Todos os anos diversos produtores amargam frustrações de suas safras total ou parcialmente.  Há seguros que garantem o valor do financiamento realizado para o custeio da lavoura, outros que ainda garantem o valor do produto não colhido, como proteção para um lucro esperado e há outros ainda que …

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10 mitos sobre Pensão Alimentícia

Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia. Um dos assuntos mais procurados pelas pessoas dentro do direito de família, sem dúvidas é “pensão alimentícia”. Diversos mitos envolvendo o assunto também são tratados como verdade por milhões de pessoas que passam as falsas notícia sem checar sua veracidade.  Pensando nisso resolvi escrever os 10 maiores …

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Alimentos Gravídicos

A proteção ao nascituro impõe o dever de custeio da gestação. A Lei nº 11.804/2008 regulamentou o direito da gestante em receber os “alimentos gravídicos”, que, embora tenha este nome, se refere ao pagamento por parte do pai da criança (ou suposto pai) das despesas inerentes à gestação como, por exemplo, o pré-natal, medicamentos, exames, …

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Produtos importados de até U$ 100,00 têm isenção de imposto de importação

Apesar disso, a Receita Federal ainda utiliza o limite equivocado de U$ 50,00. Semana passada falamos sobre os direitos do consumidor quando este adquire um produto de sites chineses, ou até mesmo de outros países. Explicamos também o que deve ser feito para diminuir os riscos de cair numa cilada.  Sobre a eventual tributação pela …

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