Direito do Consumidor

Reajustes abusivos na compra de imóveis

Algumas construtoras estão corrigindo seus contratos como se fossem bancos, o que é ilegal. Quando realizamos a compra de um imóvel, normalmente não temos o dinheiro para pagá-lo à vista, ocasião em que celebramos com um banco um contrato de financiamento habitacional, obedecendo a uma série de regras previstas em lei, como por exemplo, o …

Reajustes abusivos na compra de imóveis Leia mais »

Golpe do empréstimo feito pelo cartão de crédito

Entenda como funciona e como não cair nesta cilada. Esta semana, em parceria com a Câmara de Vereadores de Campo Grande finalizamos a redação de uma cartilha dos 12 golpes mais praticados pelos bandidos com a ajuda da internet. O objetivo é alertar a população sobre como que esses golpes são aplicados e especialmente instruir …

Golpe do empréstimo feito pelo cartão de crédito Leia mais »

Saiba o que fazer caso seu perfil na rede social seja hackeado

Recuperar seu perfil depende de alguns passos. Numa quarta-feira normal de trabalho começo a receber diversas notificações por e-mail do aplicativo de uma rede social alterando meus dados cadastrais, e como eu trabalho com meu e-mail aberto, acabei conferindo na hora que alguém estava mudando meus dados pessoais como nome do perfil, e-mail de contato, …

Saiba o que fazer caso seu perfil na rede social seja hackeado Leia mais »

PRODUTOR RURAL – Como comprovar as perdas de safra em caso de sinistro?

Reunir os documentos certos pode ser essencial. Todos os anos diversos produtores amargam frustrações de suas safras total ou parcialmente.  Há seguros que garantem o valor do financiamento realizado para o custeio da lavoura, outros que ainda garantem o valor do produto não colhido, como proteção para um lucro esperado e há outros ainda que …

PRODUTOR RURAL – Como comprovar as perdas de safra em caso de sinistro? Leia mais »

Produtos importados de até U$ 100,00 têm isenção de imposto de importação

Apesar disso, a Receita Federal ainda utiliza o limite equivocado de U$ 50,00. Semana passada falamos sobre os direitos do consumidor quando este adquire um produto de sites chineses, ou até mesmo de outros países. Explicamos também o que deve ser feito para diminuir os riscos de cair numa cilada.  Sobre a eventual tributação pela …

Produtos importados de até U$ 100,00 têm isenção de imposto de importação Leia mais »

O protesto de consumidores pela concessionária de energia

O assunto tem trazido muita dor de cabeça não só para os consumidores, mas também para os cartórios.  A concessionária de energia elétrica há alguns meses passou a protestar o nome dos consumidores inadimplentes, medida essa que não era usada por ela em outros tempos. Essa medida é mais prejudicial ao consumidor, pois, na negativação, …

O protesto de consumidores pela concessionária de energia Leia mais »