Direito Imobiliário

PRODUTOR RURAL – Como comprovar as perdas de safra em caso de sinistro?

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Reunir os documentos certos pode ser essencial. Todos os anos diversos produtores amargam frustrações de suas safras total ou parcialmente.  Há seguros que garantem o valor do financiamento realizado para o custeio da lavoura, outros que ainda garantem o valor do produto não colhido, como proteção para um lucro esperado e há outros ainda que …

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Terreno em área urbana que desenvolve atividade rural não deve pagar IPTU!

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Saiba quando há o dever de pagar IPTU ou ITR. O IPTU é o Imposto Predial Territorial Urbano, que é devido ao município onde está localizado o imóvel. O imóvel deve estar localizado em área urbana segundo a legislação da prefeitura. Já o ITR é o Imposto Territorial Rural, que é devido à União por …

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Já imaginou emprestar seu imóvel e perdê-lo?

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Saiba como evitar esse tipo de problema com um simples contrato. É muito comum no Brasil pessoas realizarem empréstimos de imóveis para amigos e parentes, sem formalizar esse empréstimo, o que pode trazer consequências jurídicas graves para quem empresta o imóvel, inclusive acarretando a perda deste bem. Não é raro ouvirmos dentro de escritórios de …

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Já imaginou você ser obrigado a devolver um imóvel que acabou de comprar?

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A cláusula de retrovenda pode te obrigar a isso, mesmo que já tenha quitado o imóvel. Os contratos são usados para estabelecer um compromisso entre 2 pessoas, de modo a prever o maior número possível de eventos que possam interferir naquela comercialização que é realizada entre 2 pessoas. No direito há opções de diversas cláusulas …

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Time sharing

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Sabia que você pode ser proprietário de uma fração de um imóvel para poder usá-lo em determinadas datas específicas e ainda pagar somente por uma fração do valor total deste imóvel?  Pois é, esse é o sistema de “time-sharing”, em português, “compartilhamento de tempo”, onde você é dono de uma propriedade por determinado tempo, em …

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Contrato Built to Suit (Construído para Servir)

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Entenda por que esta nova modalidade de contrato tem sido escolhida pelas grandes empresas. O contrato “built to suit” (construído para servir) é um contrato por meio do qual uma empresa contrata um investidor ou uma construtora especializada para construir ou reformar um imóvel que atenda as necessidades específicas daquela empresa, para, após, realizar um …

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Regularização de Imóvel: Adjudicação Compulsória

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A Adjudicação Compulsória é a ação para regularização de imóvel que foi comprado, mas não foi escriturado em nome do novo comprador, o famoso contrato de gaveta, ou seja, na matrícula do imóvel ainda consta o nome do antigo proprietário. Vários problemas podem advir desta situação de irregularidade, inclusive a perda do próprio imóvel, caso …

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