Uma paralisação inesperada pode quebrar uma empresa. O seguro existe justamente para evitar isso. Por isso, ver um seguro empresarial negado após um sinistro é um golpe duro no caixa. A boa notícia é que muitas dessas recusas são reversíveis. Neste guia, você entende os motivos mais comuns e como reagir.
O que o seguro empresarial costuma cobrir
As apólices empresariais são amplas. Em geral, elas protegem contra diversos riscos do negócio. Entre as coberturas mais comuns, destacam-se:
- incêndio, explosão e queda de raio;
- danos elétricos e vendaval;
- roubo e furto qualificado de bens;
- lucros cessantes durante a paralisação;
- responsabilidade civil da atividade.
Ou seja, o seguro deveria recolocar a empresa no lugar em que estava antes do sinistro.
Por que a seguradora nega o seguro empresarial
As recusas seguem argumentos técnicos. Conhecê-los é o primeiro passo para contestá-los. Veja os mais frequentes.
Agravamento de risco
A seguradora alega que a empresa aumentou o risco sem avisar. Contudo, para valer, esse agravamento precisa ser relevante e comprovado. Uma simples mudança de rotina, por si só, não justifica a recusa.
Rateio por subseguro
Aqui a seguradora não nega, mas paga menos. Quando o valor segurado é menor que o valor real do bem, aplica-se o rateio proporcional. No entanto, esse cálculo precisa respeitar os limites da lei e do contrato. Muitas vezes, o rateio é aplicado de forma abusiva.
Descrição incorreta do risco
A seguradora afirma que a atividade foi mal informada na contratação. Ainda assim, ela só pode negar se houve má-fé do segurado. Um erro de preenchimento do corretor, por exemplo, não pode prejudicar a empresa.
Lucros cessantes: o prejuízo que muita gente esquece
O maior dano nem sempre é o bem destruído. Muitas vezes, é o tempo parado. A cobertura de lucros cessantes indeniza o faturamento perdido durante a reconstrução. Portanto, verifique se a sua apólice tem essa garantia. Se tiver, ela pode representar a maior parte da indenização.
Como reverter um seguro empresarial negado
A estratégia certa aumenta muito as chances de êxito. Por isso, adote um roteiro:
- exija a negativa por escrito e o memorial de cálculo;
- reúna a apólice, notas fiscais e provas do prejuízo;
- produza laudo técnico independente do sinistro;
- procure um advogado especializado em Direito Securitário.
Vale destacar que, para muitas empresas, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor. Isso reforça a proteção e facilita a defesa em juízo.
Não perca o prazo
Assim como nos demais seguros, o tempo é curto. Em regra, a ação contra a seguradora prescreve em um ano. Por isso, aja rapidamente. Entenda os detalhes no nosso guia sobre o prazo para acionar a seguradora.
Conclusão
Em resumo, o seguro empresarial negado não precisa virar prejuízo definitivo. Agravamento de risco, rateio e erro de declaração são argumentos que, muitas vezes, não se sustentam. Portanto, reúna as provas, observe o prazo e busque orientação técnica para proteger o seu negócio.
Veja também nossos guias sobre como consultar um seguro pelo CPF ou CNPJ e sobre o seguro de invalidez negado.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do caso por um advogado.
Leandro Amaral Provenzano — Provenzano Advogados
