Você pagou o seguro em dia, confiou na proteção e, na hora do sinistro, recebeu uma negativa. Essa situação é mais comum do que parece. É justamente aí que atua o Direito Securitário. Nesta página, você entende como funciona a relação com a seguradora e como reagir a uma recusa.
O que é Direito Securitário
O Direito Securitário é a área que cuida dos contratos de seguro. Ele regula os direitos e deveres do segurado e da seguradora. Na prática, entra em cena quando a empresa nega, atrasa ou reduz uma indenização. Por isso, ele protege quem mais precisa: o segurado no momento do sinistro.
Quando procurar um advogado de seguros
Nem toda recusa é legítima. Muitas, aliás, são reversíveis na Justiça. Vale buscar orientação técnica sempre que você:
- recebeu uma negativa de indenização;
- foi surpreendido por um pagamento menor do que o contratado;
- enfrenta demora excessiva na análise do sinistro;
- ouviu alegação de doença preexistente ou de má-fé.
Em todos esses casos, uma análise da apólice e da negativa pode mudar o resultado.
Principais disputas com seguradoras
As recusas se repetem em vários tipos de seguro. A seguir, reúno os temas mais frequentes e os guias completos de cada um.
Seguro de vida
A negativa costuma citar doença preexistente, suicídio ou atraso no prêmio. No entanto, muitas dessas recusas não se sustentam. Entenda melhor em nosso guia sobre seguro de vida negado.
Seguro de invalidez
A discussão gira em torno do grau e do tipo de invalidez. Muitas vezes, a seguradora exige uma incapacidade total que a lei não exige. Saiba o que fazer diante de um seguro de invalidez negado.
Seguro habitacional
Esse seguro pode quitar o financiamento em caso de morte ou invalidez do mutuário. Ainda assim, as negativas são comuns. Veja quando o seguro habitacional quita o financiamento.
Seguro empresarial
Aqui os valores costumam ser altos, sobretudo em incêndio e lucros cessantes. A seguradora, por sua vez, alega agravamento de risco ou rateio. Entenda como agir diante de um seguro empresarial negado.
Acidentes de trânsito e seguros obrigatórios
As vítimas de acidentes têm direitos que muitas vezes desconhecem. Confira os direitos das vítimas de acidentes de trânsito.
Não sabe se tem um seguro?
Muita gente tem cobertura e nem imagina. Por isso, vale a consulta pelo CPF. Aprenda o passo a passo em nosso guia sobre como saber se você tem um seguro no seu nome.
Atenção ao prazo
Esse ponto é decisivo em qualquer disputa securitária. Em regra, a ação contra a seguradora prescreve em um ano. Felizmente, o pedido administrativo suspende essa contagem. Entenda os detalhes no guia sobre o prazo para acionar a seguradora.
Como podemos ajudar
Analisamos a apólice e a carta de negativa para avaliar o seu caso. Em seguida, indicamos o melhor caminho, seja na via administrativa ou judicial. Se você recebeu uma recusa, reúna a apólice e a negativa e fale com o nosso escritório.
Conteúdo informativo, elaborado em conformidade com o Código de Ética da OAB. Não constitui promessa de resultado nem substitui a análise individual do caso.
Provenzano Advogados — Direito Securitário | Campo Grande/MS, com atuação em todo o Brasil.
