Todo poder emana do povo, mas deve haver uma forma mais eficiente disso realmente funcionar.
O parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal determina que:
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A primeira parte da frase é linda, todo poder emana do povo. Parece que ao povo será dada toda liberdade de decidir como será empregado o dinheiro arrecadado com os impostos do município, do estado e do país, mas todos sabemos que a verdade não é bem assim, e o problema já vem na segunda parte da frase: “que o exerce por meio de representantes”.
Só o fato de termos representantes escolhendo por nós, já torna o processo todo menos democrático, e isso nos traz a sensação de que na verdade o que impera é que não escolhemos nada acerca do futuro do nosso país e de nossa região, pois estamos nas mãos de quem nós escolhemos para nos representar.
Vejo que este modelo antigo de exercer a democracia já tem como ser auxiliado hoje com pelas novas tecnologias.
Com um certificado digital, por exemplo, podemos assinar qualquer tipo de documento, inclusive com a mesma confiabilidade de um cartório que reconhece a assinatura por verdadeira, e com ele conseguimos realizar diversos tipos de procedimentos sem a necessidade de nos locomovermos até um cartório para isso.
Por que esse mesmo sistema de assinaturas não pode ser realizado para que a própria população possa votar em matérias importantes para o futuro do município, estado ou do país? Assim como há a previsão constitucional de realizar referendos, poder-se-ia realizar mais votações de matérias importantes com a participação direta da população, como a reforma tributária, reforma administrativa, etc., o que é muito mais democrático do que por meio de nossos representantes, como acontece hoje.
Há ainda outros procedimentos mais acessíveis para população, como um aplicativo para votações, que possa conferir a autenticidade do cidadão por meio da digital ou até mesmo reconhecimento facial, tecnologia já bastante usada por boa parte da população em aplicativos bancários, cadastros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Denatran e até mesmo no aplicativo “Meu INSS”, onde aposentados e pensionistas já confirmam sua identidade por meios eletrônicos, como os acima citados.
Outra saída para que o cidadão possa exercer seu direito direto às decisões do país seria a criação de um aplicativo próprio para isso, inclusive já existe algo no mercado internacional chamado “Democracy OS”, que é um software gratuito e de código aberto, que permite aos cidadãos votar, acompanhar e debater a legislação vigente para incentivar um debate público robusto e capacitar os cidadãos a construir um sistema social mais inclusivo, colaborativo e aberto.
Os aplicativos vieram para acabar com os “intermediários”, assim aconteceu com o Uber, que conectou o consumidor direto com o motorista, sem a necessidade de pagar pela chancela estatal ou o proprietário da concessão, ligando de modo direto o prestador do serviço ao cidadão. Imagine isso aplicado à nossa democracia? Iria gerar uma necessidade cada vez menor de termos representantes que votam “por procuração”, o que nem sempre vai no mesmo sentido dos interesses do próprio eleitor que nele votou.
Creio que este seja o futuro não só da democracia, como também da política, que além de ser um sistema mais democrático, ainda traria um benefício financeiro aos cofres públicos muito grande. Esses recursos poderiam ser alocados em saúde, segurança e educação ao invés de manter essa grande estrutura de políticos e assessores que há por aí em cada um dos 5.570 municípios existentes hoje no Brasil.
Mas será que nós estamos preparados para votar em assuntos que mudam a vida de nossa sociedade? Acho que isso já tema para um próximo papo.
