Recuperar seu perfil depende de alguns passos.
Numa quarta-feira normal de trabalho começo a receber diversas notificações por e-mail do aplicativo de uma rede social alterando meus dados cadastrais, e como eu trabalho com meu e-mail aberto, acabei conferindo na hora que alguém estava mudando meus dados pessoais como nome do perfil, e-mail de contato, bem como meu telefone celular daquele aplicativo.
Imediatamente adotei as medidas de segurança que o próprio aplicativo recomenda, informando que não era eu que estava realizando aquelas alterações, de modo que era para a rede social adotar as medidas de segurança cabíveis para impedir com que terceiros tivessem acesso à minha conta pessoal, ou até mesmo bloqueá-la preventivamente. Tudo foi em vão!
Em menos de meia hora eu sequer conseguia acessar mais minha conta pessoal, perdendo acesso a todo conteúdo postado (pessoal e profissional), bem como acesso aos meus contatos.
Após perder o acesso, realizei os procedimentos recomendados pelo aplicativo para a recuperação da conta, como envio de documentos pessoais com fotos e até mesmo um vídeo gravado no próprio aplicativo para comparar os novos documentos com as fotos já postadas no perfil da rede, mas, mesmo assim não consegui recuperar o acesso.
Devo ter feito esses procedimentos mais de 10 vezes em 3 dias seguidos. Também em vão. Inúmeros amigos denunciaram minha conta informando que um terceiro detinha sua posse, o que também não adiantou em nada para – ao menos – bloquear o perfil.
Após inúmeras tentativas de contato com o aplicativo – que não disponibiliza telefone, nem e-mail para resolver esse tipo de problemas – fiz a única coisa ainda não tentada, ou seja, entrar com uma ação judicial para recuperação da minha conta pessoal.
A essa altura já havia pessoas me ligando informando que o perfil estava praticando golpes e que algumas pessoas inclusive já haviam realizado transferência bancária para uma conta indicada pelo perfil, como se fosse um “investimento”, cujo dinheiro investido em questão de menos de uma semana era devolvido EM DOBRO.
Sendo assim, não conseguindo recuperar o acesso, a saída foi o deferimento da liminar de recuperação de acesso, que foi prontamente atendida pela juíza da causa e finalmente, após algumas semanas pude recuperar o acesso ao meu perfil pessoal da rede social.
Após a recuperação da conta dezenas de pessoas me reportaram ter passado por situação semelhante, mas infelizmente com desfecho diferente. Pessoas que inclusive utilizavam a rede social para fins profissionais como a venda de produtos, por exemplo. Estas amargaram prejuízos financeiros com a perda do perfil profissional, além de todo transtorno de perder a conta.
Não é porque não pagamos para usar as redes sociais que nós, consumidores, deixamos de ter direitos dentro daquela ferramenta.
As redes sociais são responsáveis por atos praticados dentro do seu aplicativo, desde que tenham agido de modo imprudente ou negligente, como no meu caso, onde foi impossível a recuperação da conta mesmo tendo feito de tudo que o próprio aplicativo recomendava, numa clara demonstração de negligência.
Por isso, caso isso ocorra com você, registre tudo, tire prints, grave a tela do aparelho tentando recuperar a conta, do modo como recomendado pelo aplicativo, pois somente assim você terá chances de obter uma resposta judicial satisfatória, caso os procedimentos de segurança não surtam efeito.
Além de ser obrigada a recuperar o acesso ao perfil, a rede social ainda pode ser condenada ao pagamento de uma indenização por danos materiais e morais, caso o usuário tenha perdido algum dinheiro com a invasão, ou até mesmo tenha sofrido algum tipo de dano psicológico, o que será analisado caso a caso.
Devemos sempre adotar todos os cuidados possíveis para dificultar o acesso de terceiros às nossas contas, como ter uma senha segura, criar uma verificação de 2 fatores, não compartilhar as senhas etc. No entanto, caso mesmo assim seu perfil seja invadido e a rede social não consiga te fazer recuperar o acesso ao seu perfil, a única saída pode ser uma ação judicial, que tem auxiliado milhares de pessoas a recuperarem suas contas pessoais em redes sociais.
Leandro Amaral Provenzano é advogado especialista em Direito Agrário, Tributário, Imobiliário e Direito do Consumidor. Membro das Comissões de Direito Agrário e Direito do Consumidor da OAB/MS. E-mail para sugestões de temas: leandro@provenzano.adv.br
